LEGISLAÇÃO
CPA - Portaria de Nomeação
Diretrizes para avaliação das instituições de educação superior
SINAES
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância.
Instrumento de Avaliação Institucional
LEI No 10.861
Manual de Orientação Autoavaliação SINAES
PORTARIA No- 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 2.051, DE 9 DE JULHO DE 2004
PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
